Contrariando uma portaria que limita o envio de recursos federais para eventos turísticos, o Ministério do Turismo abriu uma exceção e permitiu que parlamentares da Paraíba direcionassem ao São João de Campina Grande um montante de quase R$ 2 milhões através de emendas individuais. Uma norma do próprio Ministério, assinada no final de 2010, determina que essas emendas não devem ultrapassar R$ 600 mil.
Destinaram emendas para o São João de Campina Grande, os deputados Wellington Roberto (PR), no valor de R$ 150 mil; Manoel Júnior (PMDB-PB), com R$ 150 mil; o senador Cícero Lucena (PSDB), no valor de R$ 300 mil; o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), no valor de R$ 150 mil; e o próprio Ministério do Turismo, com R$ 200 mil. Mas, a maior emenda individual foi a do senador Vital do Rêgo (PMDB), que direcionou um R$ 1 milhão para o evento.
Essas emendas foram direcionadas pelos parlamentares para suprir a necessidade de recursos da prefeitura de Campina Grande para o evento. Vale destacar que o Governo do Estado também não disponibilizou verbas para apoiar os festejos.
Sendo que o valor enviado contraria de duas maneiras os limites definidos pela Portaria 88/2010, assinada em dezembro pelo então ministro Luiz Barretto para coibir o desperdício de dinheiro público com festas populares, alvos de suspeitas de irregularidade. Pois além de determinar o limite de R$ 600 mil, o texto também limita em R$ 300 mil o valor que cada congressista de forma individual. Esse teto foi extrapolado por Vital do Rêgo.
Vital nega ter contrariado a portaria do Ministério. Ele diz que apoia a restrição ao uso do dinheiro público em festas, mas defende mais recursos para o “maior São João do mundo” por causa da importância dos festejos para a economia de Campina Grande, município administrado por seu irmão, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
“Trata-se de um evento de magnitude internacional, que sempre contou com o apoio do governo federal através de suas políticas públicas. O custo do evento foi ampliado conforme o seu crescimento, e em proporções ainda maiores foi o retorno econômico para o Município, que vê em todos os setores efervescer esta demanda criada”, disse o senador através de nota enviada ao Congresso em Foco.
O senador também destacou que o São João de Campina Grande é uma das cinco festas mais importantes para a movimentação da economia turística nacional . Ele ainda enfatizou que a portaria do Ministério fala em excepcionalidades com relação ao direcionamento de recursos.
A questão das excepcionalidades foi justamente a justificativa do Ministério para que os parlamentares estourassem o teto determinado pela portaria. De acordo com o Ministério, as festividades juninas estão estimadas a um custo baixo, se comparadas aos benefícios gerados.
Através de nota a assessoria do ministro Pedro Novais disse que “ a responsabilidade social, por si só, justifica o apoio a eventos dessa natureza e sua execução gera 10 mil empregos indiretos e 3 mil diretos no município de Campina Grande”.
Da redação
Com informações do Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário