Mídia Nacional teve acesso a relatório que põe sob suspeita autenticidade de 140 assinaturas colhidas em Santa Catarina para fundação da sigla. Descoberta compromete oficialização da legenda.
Partido em fase de criação capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, a nível nacional e na Paraíba pelo vice-governador Rômulo Gouveia, o PSD usou a assinatura de quatro pessoas mortas na lista de apoiamento para a fundação da sigla em Santa Catarina. Uma reportagem nacional do IG teve acesso ao relatório produzido pelo chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral do Estado, Ângelo Eidt Pasquale. Segundo o documento, 140 assinaturas “não tiveram a autencidade comprovada”.
Os indícios de fraude foram identificados nos municípios de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, que fica a cerca de 600 km de Florianópolis. Em maio deste ano, o governador catarinense Raimundo Colombo anunciou que deixaria o DEM rumo ao PSD. Ontem, o iG já havia revelado que a Justiça Eleitoral solicitou a instalação de um inquérito policial para investigar uma série de irregularidades na documentação do novo partido de Kassab
Segundo o chefe do cartório da 49ª Zona Eleitoral, os quatro mortos usados pelo PSD tinham domicílio eleitoral São Lourenço do Oeste. “Quatro eleitoresfalecidos "assinaram" apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22,folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, escreveu Pasquale.
Ainda de acordo com o relatório, seis assinaturas de eleitores de Jupiá não puderam ser comprovadas. Em Novo Horizonte, outras 11 não foram consideradas verdadeiras. Contudo, a maior parte dos problemas ocorreu em São Lourenço do Oeste: “(...) vislumbra-se que dos 130 nomes de eleitores lourencianos apresentados, apenas, e tão somente, 7 assinaturas tiveram sua autenticidade confirmada (5,38 %)”, descreve o relatório.
Prazo
O partido de Kassab corre contra o tempo para cumprir os requisitos para fundação da sigla até o começo de outubro. O objetivo é que todos estejam aptos a disputar as eleições municipais de 2012. A maioria dos políticos que decidiram ingressar na legenda tem problemas nas suas atuais siglas. Dois governadores, dois senadores e cerca de 30 deputados anunciaram apoio ao PSD durante lançamento do partido em abril deste ano.
De acordo com a legislação eleitoral, um partido para obter o registro de funcionamento no Tribunal Superior Eleitoral precisa apresentar uma lista de fundadores com apoiamento de 0,1% de eleitores em, no mínimo, nove unidades da federação. Lideranças políticas consideram uma tarefa difícil de ser executada até outubro. Considerado braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, o PRB demorou três anos para conseguir seu registro.
O advogado do PSD, Admar Souza, afirmou que considera importante a análise de todas as assinaturas. Mas, ressaltou que pessoas podem estar usando indevidamente o nome do partido. “Inclusive, para gerar notícias negativas como essa”, disse.
Da Redação com PB Agora
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