Senador Vital propõe soluções para déficit no balanço dos aeroportos da Paraíba

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que está sempre em busca de investimentos para o setor aeroportuário brasileiro em especial o paraibano demonstrou preocupação com os dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação Cível (Anac), que mostram que os aeroportos Castro Pinto, na Grande João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande obtiveram maiores despesas que lucros.

Vital apesar de entender que a infraestrutura aeroportuária é algo muito caro, pois deve primar pela segurança operacional e por equipamentos de alta tecnologia, propõem vários projetos para diminuir esse déficit no balanco de 2010 que no Castro Pinto chega a R$ 7,9 milhões e no João Suassuna R$ 4,1 milhões. Recentemente o senador peemedebista solicitou ao Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, a relação de informações técnicas que impedem a Gol Linhas Aéreas de Implantar um novo voo, com operação de um Boeing 737-800, no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. Sobre essa proposta Vital informou ao Presidente da empresa que o Aeroporto de Campina Grande dispõe de infraestrutura necessária para abrigar mais um vôo, de forma a atender muitos paraibanos que lá desembarcam e partem para outros municípios do Estado. Como consequência da grande demanda, os vôos que decolam diariamente de Campina saem sempre lotados, impedindo que novos passageiros cheguem aos seus pretensos destinos. “Diante da necessidade de toda população do meu Estado é que peço que viabilize a operação de uma nova aeronave. Assim, todos nós paraibanos podemos desfrutar de mais conforto, contando com essa nova opção de vôo.”

Outras propostas de Vital do Rêgo para ampliar as receitas positivas desses aeroportos paraibanos são os incentivos fiscais com alíquota zero de tributo estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas; incentivos fiscais para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados. O senador disse que é necessária uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e a revitalização do Fundo de Incentivo à aviação regional. “A aviação regional necessita de investimentos e precisa ser tratada com prioridade. Eu vivo esse tema há quatro anos, quando criei uma frente parlamentar em defesa da aviação com adesão de mais de 230 deputados federais”, disse o senador, durante recente audiência com o secretário nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em Brasília.
Crescimento do mercado aéreo doméstico
Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorou o crescimento da demanda por transporte aéreo no mercado doméstico brasileiro de 20,07% em julho de 2011, em comparação com o mesmo mês do ano passado, apresentado recentemente no relatório de Dados Comparativos Avançados, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Vital relata que a oferta de assentos aumentou 13,19%. Com isso, a taxa de ocupação passou de 70,91% para 75,23%. “No mercado internacional também houve aumento da demanda para as companhias aéreas brasileiras, com alta de 10,24% em comparação com julho do ano passado. A oferta de assentos aumentou 1,61% e a taxa de ocupação nas rotas internacionais operadas pelas empresas brasileiras passou de 78,32% para 84,96%, o que foi muito positivo para o país, pois são empresas nossas operando no mercado global”, disse.

Outro fato positivo para o senador peemedebista que apresentou recentemente um Projeto de Lei no Senado Federal que prevê alteração na Lei n.º 10.741, de 1.º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para que os benefícios previstos nesta Lei para o transporte coletivo sejam estendidos para a aviação nacional e que de janeiro a julho de 2011, o crescimento do mercado doméstico chegou a 21,17%. A oferta de assentos aumentou 14,37%. Já no mercado de voos internacionais operados por empresas brasileiras, o aumento na demanda no acumulado do ano é de 17,46%, enquanto a oferta de assentos cresceu 11,25%. “Portanto relato que num país de dimensões continentais que não conta com sistemas regulares de trens ou embarcações interestaduais de passageiros e sem tradição de boas estradas, como o Brasil, o transporte aéreo é, com frequência, a única alternativa exequível de viagem para a grande maioria dos idosos”, argumenta o Senador paraibano.

Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016

Porém atento às demandas sociais, como a questão do transporte aeroportuário brasileiro, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) demostrou preocupação no tocante que esse crescimento ainda não está sendo acompanhando pela expansão nos aeroportos brasileiros. Vital do Rêgo que é relator da Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 disse que o objetivo da subcomissão é acompanhar a realização das obras e a preparação dos 12 Estados selecionados para sediar este importante evento. O senador está desempenhando, entre outras funções, o papel de porta voz do cidadão, na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. No tocante a esse assunto dos aeroportos brasileiros o senador Vital já apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que trata sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária. 

Da Redação com Click PB