O Grupamento de Engenharia de Construção do Exército, em João Pessoa, vai ajudar na limpeza dos entulhos deixados na pista do Aeroclube da Paraíba e na construção de uma pista provisória, de barro, para aterrissagem e pouso de aeronaves de pequeno porte no local.
A decisão saiu na quinta-feira, dia 24, após uma reunião entre o presidente do aeroclube, Rômulo Araújo, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em Brasília. O ex-governador da Paraíba, José Maranhão, e mais senadores e deputados federais paraibanos também participaram da conversa com Jobim. A pista de pouso da entidade foi destruída pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, na noite de terça-feira, dia 22, num intervalo em que a prefeitura estava de posse da área, por força de uma liminar - derrubada 7 horas depois de concedida.
"A limpeza da pista destruída começará o mais rápido possível. Depois será feita a terraplanagem e a compactação com barro. Por se tratar de uma pista federal, a União vai arcar com os custos e o Exército vai ajudar na reconstrução", explicou Rômulo. Ele reafirmou que, tanto o aeroclube quanto os proprietários de avião entrarão com processo indenizatório contra a prefeitura, pelos danos causados.
Depois da decisão da juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal da Paraíba, na noite de quarta-feira, dia 23, anulando a desapropriação do terreno onde está instalado o centro de aviação, a direção do aeroclube voltou a ser o responsável pela área. Mas a prefeitura de João Pessoa, que quer construir um parque no espaço, disse que não vai desistir do plano. Para isso, o procurador do município, Geilson Salomão, disse que vai entrar nos próximos dias com um agravo de instrumento na sede do Tribunal Regional Federal, em Recife (PE). "Por ser uma instância superior eles podem receber nossos recursos com o objetivo de suspender a liminar da 3ª Vara Federal. A prefeitura tem o direito de desapropriar o terreno, e nós vamos discutir o processo de desapropriação na instância que for necessária, para entregar a população o Parque Paraíba", garantiu o procurador.
Apesar do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmar que a competência de julgar a ação ser da Justiça Federal, o advogado do aeroclube, Eduardo Costa, afirmou que o processo no âmbito estadual seguirá para o Tribunal Pleno. "Cada um dos 26 desembargadores deverá analisar o processo individualmente e decidir em conjunto se o Tribunal de Justiça da Paraíba tem ou não a competência para decidir sobre o caso. Este processo deve durar em média entre 30 e 60 dias".
Paralelo ao processo, o Aeroclube entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba para obrigar a prefeitura da Capital a reparar os danos à pista em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Na manhã desta sexta-feira, dia 25, a direção do aeroclube vai conceder entrevista coletiva para explicar o que ficou decidido após a reunião com o ministro da Defesa
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