Dilma conta com 'esvaziamento' de ministério para manter Lu

Convencida de que terá mais margem de manobra para promover mudanças no Ministério do Trabalho se substituir Carlos Lupi na reforma do início de 2012, Dilma Rousseff conta com um argumento extra para insistir nesse roteiro: a permanência do pedetista por mais um ou dois meses seria, do ponto de vista da presidente, "indolor".

A informação é do "Painel", editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Lupi diz que cabe a ex-secretário explicar quem pagou avião

Lupi recebeu R$ 1.736 de diária para viagem ao MaranhãoSegundo a coluna, não há pauta relevante aos cuidados do ministro até o ano que vem e Lupi estaria, nas palavras de subordinados de Dilma, "esvaziado" e "controlado".

O ministro do Trabalho é alvo de suspeitas após a revista "Veja" revelar que ele voou em jatinho "providenciado" por um empresário durante visita a cidades do Maranhão.

Após negar ter qualquer relação com o empresário, Adair Meira, dono da Fundação Pró Cerrado --que tem contratos com o ministério--, Lupi afirmou ontem em audiência no Senado que sua memória "falhou" e admitiu que viajou no avião particular, embora não tenha dito quem pagou pelo taxi-aéreo.

 

 

Da Redação com Folha.com

Homem morre eletrocutado quando instalava luzes para festa na Paraíba

Airton Lucas de Sá, de 39 anos, não resistiu ao choque e morreu no local.

Ele preparava a iluminação de uma festa em Aparecida, no Sertão da PB.

Airton Lucas sofreu uma descarga elétrica quando
realizava a instalação de luzes para um festa da
cidade (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um auxiliar de serviços gerais morreu eletrocutado no domingo (20) no município de Aparecida, no Sertão da Paraíba. De acordo com testemunhas, Airton Lucas de Sá, de 39 anos, preparava a iluminação de uma festa quando sofreu a descarga elétrica.
Os moradores da cidade disseram que Airton já havia instalado todas as luzes e faltava apenas fazer uma gambiarra, um tipo de instalação elétrica. O auxiliar então subiu  em uma escada de alumínio para fazer a instalação em um poste quando sofreu a descarga elétrica e morreu no local.
Ainda segundo as testemunhas, Airton Lucas não usava nenhum tipo de equipamento de proteção. Uma equipe do Samu foi acionada, mas a vítima já estava sem vida. O corpo de Airton foi levado para o Instituto de Medicina Legal e em seguida foi enterrado no cemitério da cidade.

Da Redação com TV Paraíba

Senador Vital lamenta violência crescente no Sertão e falta de infraestrutura nas praias paraibanas

 

Senador Vital do Rêgo (Da Internet)

Em comunicação inadiável na manhã desta segunda-feira (21), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) lamentou o crescimento da violência no Sertão da Paraíba, onde segundo levantamento realizado de forma conjunta entre os cinco batalhões da Polícia Militar instalados no Sertão aponta que só este ano já foram confirmados 163 casos de homicídios em toda a região. Outro ponto que preocupa o peemedebista é a falta de infraestrutura nas praias da orla da capital e de Cabedelo que tem afastado muitos turistas.

Vital lembra que por ser o Sertão paraibano a maior região do Estado que compreende aproximadamente 40% do território, está deveria ter uma atenção especial por parte da cúpula da Secretária de segurança Pública do Governo Estadual. 

Segundo ele, indaga que nos últimos meses acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos programas jornalísticos e nos jornais impressos do nosso cotidiano. O número de assassinatos confirmados até último dia 18 de novembro representa 86,3% dos casos contabilizados oficialmente no ano passado, quando foram 189 vítimas da violência em toda a região.

A cidade com maior número de mortes violentas no Sertão de acordo com os dados analisados pelo peemedebista é Patos, com 54 assassinatos confirmados até a última sexta-feira. O município é o mais populoso da região, com 100,6 mil habitantes. O senador apela que o Secretário de Segurança Pública do Estado estude planos de ação a partir dos motivos que levam a tantos homicídios na região. “Se o levantamento mostra que em Patos, os crimes em sua maioria têm ligações com o tráfico ou entre egressos do sistema penitenciário, temos que fazer ações voltadas para o combate às drogas. Se em Catolé do Rocha, o que predomina é a briga de família e os crimes pessoais vamos fazer estudos para conhecer quem são esses delinquentes que provocam essas chacinas”, disse.

Turismo - Outro problema averiguado pelo parlamentar peemedebista é no tocante a falta de infraestrutura por parte dos entes públicos nas praias de João Pessoa e Cabedelo, na Região Metropolitana. O senador entende que para haver essas cidades receberem mais turistas as mesmas devem oferecer segurança e infraestrutura adequada: como bom acesso, estacionamento, banheiros, iluminação noturna e chuveiros. Ele cita que somente as praias de Tambaú e Cabo Branco na capital possuem iluminação noturna.

Em se tratando de infraestrutura mais deficitária, aparecem as praias de Camboinha e Poço, também em Cabedelo. Nos locais, que recebem bastante turistas nas férias, a maioria das vias de acesso é de barro, com buracos, pedras e lama - quando tem chuva.

Procurado para dar sua posição sobre as políticas públicas da administração municipal para a área o secretário de Obras Públicas de Cabedelo, Eliomar Santos, confirmou os problemas de acesso da praia de Camboinha, mas ressaltou que no Poço há avenidas principais e algumas laterais calçadas. Apenas a praia de Intermares possui calçadão para passeio público. “O turismo hoje é um dos maiores polos geradores de emprego do mundo, mas para se atrair investimentos e turistas para nosso Estado é preciso os agentes públicos fazerem ações voltadas para a melhoria de sua infraestrutura”, disse.

Da Redação com Click PB

Municípios apresentam plano de contingência da dengue para 2012

 

Os 37 municípios que foram escolhidos pelo Ministério da Saúde como prioritários para pleitear o incentivo de 20% no Teto financeiro da Vigilância em Saúde irão apresentar os seus planos de contingência da dengue nesta segunda-feira (21). A apresentação acontecerá às 9h30, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), localizada no prédio da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Ainda durante a reunião haverá a assinatura de termo de compromisso desses municípios para o aumento de 20% no teto da vigilância em saúde.

A Gerente Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Júlia Vaz, explicou que, com o aumento de 20% nos recursos financeiros, a parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras municipais para o combate à dengue será fortalecida em 2012. O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.
Municípios prioritários – Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê. Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro para essas cidades chegará a R$ 166.240,76.
Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.
Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77. Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.
Ações – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou em setembro o cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.
No dia 6 outubro, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais sejam tratados ou eliminados.
Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado dentro dessa ação foi Alagoinha.

Da Redação com Secom-PB

Orçamento aprova liberação de R$ 691,5 milhões para Bolsa Família

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quarta-feira, dia 16, sete projetos de crédito adicional (PLNs 26, 32, 33, 35, 43, 48 e 52, todos deste ano), que liberam R$ 2,7 bilhões do Orçamento para diversos órgãos públicos. O de maior valor entre os aprovados (PLN 33) destina R$ 691,5 milhões para que o Ministério do Desenvolvimento Social incorpore 320 mil famílias ao programa Bolsa Família nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e mais R$ 17,3 milhões para outros programas sociais.
A dotação autorizada para o Bolsa Família, este ano, é de R$ 16,4 bilhões, dos quais foram pagos R$ 14 bilhões até segunda-feira, dia 14.
Apesar de apoiar a proposta, o líder do PSDB na comissão, deputado Rogério Marinho (RN), criticou o fato de o governo estar usando R$ 1,18 bilhão do superavit financeiro de 2010 para financiar parte do crédito liberado pelo PLN 33. Ele disse que o superavit somente deve ser utilizado para abater a dívida pública, mas o governo atual vem usando a conta para custear gastos correntes.
O superavit financeiro engloba recursos que, no encerramento do exercício fiscal (31 de dezembro), não se encontravam comprometidas com pagamentos. Essa sobra de caixa pode vir, por exemplo, do cancelamento de restos a pagar.
Ainda restam 27 projetos de crédito em tramitação na comissão. Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira, dia 17, às 9h30. A liderança do governo está negociando a apreciação de outras propostas com a oposição. Pelas regras da comissão, os projetos que não forem votados até 20 de novembro serão analisados diretamente no Plenário do Congresso.
Para o governo, esse cenário é ruim porque é mais fácil para a oposição usar artifícios regimentais para derrubar a sessão do Congresso, inviabilizando as votações. Daí a importância, para a base aliada, de garantir a apreciação na Comissão de Orçamento. 

Fonte: Agência Câmara