Governo recebe R$ 5 milhões para assistência às vítimas das chuvas

O Governo do Estado recebeu nesta semana uma ordem bancária no valor de R$ 5 milhões, disponibilizada pelo Ministério da Integração Nacional para as vítimas das enchentes que atingiram 46 municípios paraibanos. O governador Ricardo Coutinho (PSB) informou que os recursos já estão sendo utilizados para a aquisição de colchões, mosqueteiros, alimentos e o aluguel, pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), de máquinas para a desobstrução das estradas danificadas.

Confira imagens dos estragos das chuvas em todo o Estado

O Governo está na fase de conclusão dos planos de trabalho que darão início ao processo de liberação de mais R$ 27 milhões, também destinados pelo Ministério da Integração, após reunião entre o governador Ricardo Coutinho e o ministro Fernando Bezerra, em Brasília. O Estado já distribuiu dez mil cestas básicas doadas pelo Governo Federal – outras foram distribuídas pelo Estado, que segue com a campanha “Abrace Paraíba”, criada para receber doações em nome das vítimas.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo Lins, informou que praticamente todos os municípios atingidos preencheram o relatório de Avaliação de Danos (Avadan) sobre os estragos ocasionados, mas alguns ainda não enviaram o cadastro com os dados das famílias atingidas pelas enchentes (documento exigido pelo Governo Federal para que os recursos sejam liberados para os municípios).



João Azevedo fez um apelo para que os prefeitos encaminhem os dados o mais rápido possível à Defesa Civil do Estado, a fim de liberar os recursos e dar início à reparação dos estragos nas estradas, pontes e outras localidades do Estado.

Da Redação com Paraíba 1

Adolescente de 13 anos revela que está grávida do maníaco do Geisel; vítima foi estuprada há 4 meses

 

Uma adolescente, de 13 anos, revelou hoje, durante depoimento na Central de Policia de João Pessoa que está grávida do maníaco do Geisel. A vítima, cujo nome segue sob sigilo, disse que foi estuprada pelo publicitário acerca de quatro meses.

A adolescente foi abordada no bairro Valentina de Figueiredo, bairro vizinho ao Ernesto Geisel, em João Pessoa.

Informações ainda dão conta que o pedófilo agia na Capital desde 2008.

O pedofilo usava nome falso e é procurado em pelo menos sete Estados do Brasil. Só em Minas Gerais, o estuprador tem seis mandados de prisão expedidos.

Extra oficialmente, 50 mulheres já se disseram vítimas do maníaco. Dessas, 15 já confirmadas

PB Agora 

'Perca do praso': veja erros de bachareis nos exames da OAB

"Perca do praso", em vez de perda de prazo. "Prossedimento", e não procedimento. "Respaudo", em lugar de respaldo. "Inlícita", e não ilícita.
Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia.
Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito - ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.
A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa.
Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro. Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode "legislar sobre falência". Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF.
A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao "Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal". No entanto, não há desembargadores no Supremo.
Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame de Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves.
"O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? "
O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello.
Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.
"Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões", assinala Chaves. "Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente." Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

Da Agência Brasil

Justiça Eleitoral acata representações e vai investigar criação do PSD na Paraíba

Após denúncias contra o PSD sobre fraudes na criação do partido como falsificação de assinaturas. A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba fez um despacho nesta segunda, 1, estabelecendo orientações para conferência das assinaturas constantes das listas de votação e das apresentadas pelos partidos políticos em formação.

No despacho do Juiz Corregedor João Batista Barbosa, fica determinado à conferência das assinaturas das listas ou formulários organizados pelo partido político em formação pelos Cartórios, por meio de comparação com os cadernos de votação das duas últimas eleições e/ou assinaturas constantes dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

Veja o despacho na íntegra:


CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Atos da Corregedoria
Provimentos
Provimento relativo a Lei nº 9.096/95 e Resolução TSE nº
23.282/2010.
PROVIMENTO N.º 02/ 2011

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes a produção da prova de apoiamento mínimo de que trata o art. 9º da lei nº 9.096/95, são aqueles disciplinados na Res. TSE nº 23.282/2010, de 22/06/2010.

O Excelentíssimo Senhor Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o elevado número de representações interpostas perante a Justiça Eleitoral Brasileira;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer orientações para conferência das assinaturas constantes das listas de votação e das apresentadas pelos partidos políticos em formação:

R E S O L V E:

Art. 1º - Os procedimentos pertinentes à produção daprova de apoiamento mínimo que trata o art. 9º da Lei n 9.096/95, são aqueles disciplinados na Res. TSE nº 23.282/2010.

Art. 2º - A conferência das assinaturas constantes das listas ou formulários organizados pelo partido político em formação será feita pelo chefe do Cartório, por meio de comparação com os cadernos de votação das duas últimas eleições e/ou assinaturas constantes dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

Art. 3º Ante a impossibilidade técnica e prática de se atestar a veracidade das assinaturas, bem ainda da ausência de regulamentação específica no âmbito da Justiça Eleitoral quanto ao modo de atestação, a conferência mencionada no item anterior se dará POR SEMELHANÇA.

Art. 4º - As assinaturas que conferirem, por semelhança, deverão receber atestação do Chefe do Cartório na própria lista/formulário. Caso as assinaturas não confiram, tal fato deverá ser encaminhado ao Ministério Público para oferecer denúncia, se for o caso, na forma do Art. 357, do CE).

Art. 5º - Apresentação de lista/formulário de apoiamento mínimo em Cartório deverá ser publicada mediante edital subscrita pelo Juiz Eleitoral, em local de costume, onde não deverá constar a relação de assinaturas, mas apenas a notícia de que esta se encontra disponível no Cartório para consulta.

Art. 6º - O prazo de impugnação da lista/formulário (art. 11, § 5º da Res. TSE nº 23.282/2010) será contado da data da afixação do edital pelo Cartório Eleitoral.

Art. 7º - Nos casos em que o apoiamento não é apresentado mediante lista/formulário único, mas opor intermédio de fichas individualizadas para cada eleitor, desde que contenha os dados e a respectiva assinatura, o atesto será feito em cada umadelas (Res. TSE nº 21.853/2004).

Art. 8º - A certidão requerida pelo partido político para comprovação de ter obtido, no Estado, o apoiamento mínimo de eleitores para seu registro perante o TSE, será expedida pelo Chefe do Cartório de acordo com o modelo contante do Anexo II, onde deverá constar unicamente o número total de eleitores da respectiva Zona Eleitoral que apoiaram o registro do partido até a data de sua expedição, não computados os não eleitores da respectiva Zona Eleitoral e aqueles cujas assinaturas não foram encontradas nos assentamentos do Cartório ou atestada a semelhança.

Art. 9º - A expedição da certidão que trata o artigo anterior, não despensa o atesto na lista/formulário de apoiamento de vice-versa.

Art. 10- Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se aos Juízes Eleitorais.
Publique-se
Cumpra-se.

João Pessoa, 28 de julho de 2011.

Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA
Corregedor Regional Eleitoral

Da Redação com Click PB

Estado abre campanha de aleitamento materno nesta segunda-feira

 

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza a partir desta segunda-feira (1) a versão estadual da 20ª Semana Mundial de Aleitamento Materno. O evento, que continua até o domingo (7), tem como tema “Comunique-se! Amamentação: uma experiência 3D”. A abertura solene será nesta segunda-feira, no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), em João Pessoa, a partir das 9h, onde haverá um momento de discussão sobre aleitamento materno no Estado.

O tema da campanha deste ano parte do compromisso e da mobilização intergeracional proposta pelos jovens de todo o mundo com o tema da comunicação. O slogan proposto busca desenvolver a comunicação entre os diversos setores como parte fundamental para a promoção e o apoio à amamentação.
As diferentes vias de comunicação devem ser utilizadas para dar informações essenciais sobre a prática e a importância do aleitamento natural e sobre os riscos dos leites artificiais e uso de chupetas e mamadeiras nos primeiros anos de vida.
“Esse marketing social é importante para aumentar os índices de aleitamento materno no país e reduzir a desnutrição infantil, a morbidade, principalmente por infecções gastrintestinais, a mortalidade infantil, garantindo mais saúde e melhor qualidade de vida para as crianças” destacou a Diretora do Centro Estadual de Referência para Bancos de Leite Humano Anita Cabral, Thaise Ribeiro.
Homenagens e novos bancos – Durante o evento, 20 mães que são doadoras de leite serão homenageadas. O evento contará com a presença da primeira dama, Pâmela Bório, que será homenageada como madrinha da amamentação do Estado da Paraíba. Durante a semana serão inaugurados quatro bancos de leite nas cidades de Itabaiana, Bonito de Santa Fé, Solânea e Santa Luzia.
Mobilização mundial – A Semana Mundial de Aleitamento Materno (Sman) acontece anualmente em agosto, em cerca de 120 países. “É uma mobilização que ocorre mundialmente para promoção e divulgação do aleitamento materno”, explica Thaise Ribeiro.
Na Paraíba, o Banco de Leite Humano Anita Cabral, que funciona na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, foi certificado pelo Ministério da Saúde como o Centro de Referência Estadual para Bancos de Leite Humano. Atualmente, o Estado conta com seis bancos de leite e 11 postos de coleta, além de 200 doadoras que fornecem, em média, 300 litros por mês.
A rede estadual pretende aumentar em 300% esse número para atender a demanda dos bebês da UTI neonatal do estado, bem como dos bebês que não podem sugar diretamente o leite no peito.
O Banco de Leite Humano é um serviço especializado, responsável pela promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta do leite excedente produzido pela mãe doadora, seu processamento, controle de qualidade e distribuição.
A campanha objetiva divulgar em todo o mundo, amplamente as vantagens e a importância da amamentação para a saúde da mãe e da criança e sensibilizar sobre a importância da promoção, proteção e apoio ao aleitamento natural. “Desse modo, as mães podem ser ajudadas e aconselhadas, desfazendo mitos, prevenindo e ou tratando as complicações que podem prejudicar a amamentação, e, sobretudo, contribuindo para aumentar a autoconfiança das mães, condição básica para o sucesso da amamentação”, destacou Thaise Ribeiro.
Alimento completo – O leite materno é completo, então até os 6 meses o bebê não precisa de nenhum outro alimento (chá, suco, água ou outro leite). Depois dos 6 meses, a amamentação deverá ser complementada com outros alimentos. A mãe pode continuar amamentando até 2 anos ou mais.
O leite materno funciona como uma verdadeira vacina, protegendo a criança de muitas doenças. Sem falar que a amamentação favorece um contato mais íntimo entre a mãe e o bebê.     O leite humano reúne mais de 250 substâncias diferentes, e sua composição é determinada no sentido de oferecer energia e nutrientes, necessários ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional durante um dos períodos mais importantes da vida.
A amamentação é de extrema importância, já que é uma forma acessível, já que toda mulher é capaz de amamentar e o leite é eficaz para redução da mortalidade infantil, que é uma das prioridades do Governo do Estado.
A diretora do Centro, Thaise Ribeiro, orienta que a população pode contribuir e apoiar a causa, divulgando a importância da amamentação através de mídias sociais. “Muita mulheres que têm leite em excesso acabam desperdiçando o alimento, por não conhecerem a existência do banco de leite humano”, destacou.
Além da campanha, a Secretaria de Saúde do Estado está com atividades de divulgação na mídia sobre aleitamento e a necessidade de doação do leite materno.
As mulheres que podem doar são aquelas que estão amamentando seus filhos e que apresentam excesso de leite. Além disso, devem estar saudáveis. As mães interessadas em doar o leite materno, devem entrar em contato com a equipe do banco de leite pelo telefone 3215-6047. A equipe vai até a casa da mãe interessada em doar, oferece orientações e o material necessário para a coleta (vidros, tocas, luvas e máscara), além de se responsabilizar pela coleta semanal do leite.
Thaise Ribeiro faz um apelo para que as pessoas doem também potes de vidro com tampa de plástica rosqueável, pois estes servirão para pasteurizar o leite de forma segura e que só este tipo de recipiente pode ser esterilizado e reutilizado. Os potes podem ser entregues no banco de leite que fica em Cruz das Armas, localizado por trás da Maternidade Frei Damião.
Programação
01/08/2011 – segunda-feira
9h – Abertura da 20ª Semana Mundial de aleitamento materno
Local: Auditório do Cefor (Centro Formador de Recursos Humanos)
- Apresentação do Coral da Unigente
- Homenagem às mães doadoras
- Homenagem a Pâmela Bório – madrinha do evento
11:00 – Coffee- brake
14:00 – Inauguração do posto de coleta de leite humano do Hospital Regional de Itabaiana – PB
02/08/2011 – terça-feira
07:00 – Café da manhã – Local: Praça da Paz – Bancários
09:00 – Exposição sobre os Efeitos Epigenéticos e os compononetes nutricionais do Leite Humano – Palestrante: Dr^a Tatiane Santi Gadelha (Prof^a da UFPB); Exposição sobre Manejo Clínico da Lactação e Bancos de leite Humano – Palestrante: Dr^a Thaíse Clara Soares Ribeiro
14:00 – Inauguração do posto de coleta de leite humano no Hospital dr. Francisco Assis de Freitas unidade mista. Solânea-PB
03/08/2011 – quarta-feira
Local: Auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR)
08:00 – 12:00 – Encontro com os Avaliadores dos Hospitais Amigos da Criança.
14:00 – 18:00 – Encontro dos Gestores dos Hospitais Amigos da Criança.
14:00 – Inauguração do entreposto de coleta de leite humano no município de Bonito de Santa Fé – PB
04/08/2011 – quinta-feira
Local: Hospital e Maternidade Sinha Carneiro – Santa Luzia-PB
10:00 – Inauguração do posto de coleta de leite humano do Hospital e Maternidade Sinha Carneiro.
05/08/2011 – sexta-Feira
Local: Maternidade Dr. Peregrino Filho – Patos-PB
08:00 – Capacitação das equipes da Rede BLHPB de Patos, Sousa, Cajazeiras e Santa Luzia em Manejo Clínico da Lactação. Palestrante: Dr^a Thaíse Clara Soares Ribeiro
12:00 – Almoço
14:00 – Treinamento das equipes da Rede Banco de Leite Humano da Paraíba (BLHPB) de Patos, Sousa, Cajazeiras e Santa Luzia em Processamento e Controle de Qualidade – Palestrante: Dr. José Ubirajara Vieira Lacerda
16:00 – Encerramento
06 e 07/08/2011 – sábado e domingo
Atividades de conscientização e sensibilização nos Hospitais Amigos da Criança e da Rede BLHPB sobre a importância do aleitamento materno.

Da Redação com Secom-PB